CÓDIGO DE ÉTICA DA CERTIBIONET

Agricultura Biológica

Propõe - se um desenvolvimento harmonioso da agricultura biológica

Tendo como objectivos

• A qualidade dos produtos

Esta qualidade corresponde evidentemente aos documentos normativos da agricultura biológica em função dos quais é exercida a certificação, propondo - se igualmente a qualidade nutricional, higieno - sanitária, organoléptica e comercial dos produtos da agricultura biológica.

• A qualidade do meio ambiente

A agricultura biológica é uma agricultura que deve respeitar e até melhorar o nosso meio ambiente, devendo - nos manter atentos a este objectivo no que respeita à evolução dos requisitos normativos em que se baseie a certificação.

• O progresso social para os produtores e transformadores, com o desenvolvimento de relações de comércio justo.

Apesar deste tipo de critério ser omisso com frequência dos requisitos normativos, propõe - se uma agricultura biológica de cariz social, com respeito por todos os agentes do sector, os quais devem ter uma remuneração justa.

Relação de rede entre os membros da associação

Comprometemo - nos a adoptar uma participação activa na rede CertiBioNet, com os seguintes objectivos

• A partilha dos conhecimentos técnicos

O "know - how" dos diferentes membros deve beneficiar a todos: é este tipo de troca de conhecimentos que nos poderá permitir um progresso mais rápido.

• O suporte ao desenvolvimento de todos os membros

Deve ser dada prioridade ao suporte dos membros com menores meios ao seu alcance.

Relação com o pessoal e o funcionamento interno

Estamos convencidos que a base dos nossos organismos é baseada no pessoal, nas suas competências e motivações.

Propomos um tipo de funcionamento interno nos nossos organismos, que seja baseado no seguinte:

• Um funcionamento participativo

Propomos um funcionamento participativo que responsabilize o pessoal e lhe permita igualmente participar no desenvolvimento e melhoria das nossas estruturas.

• Uma formação permanente

A formação permanente deve ser uma preocupação constante, não só para o aumento da eficácia, mas também para a evolução das competências e a realização profissional do pessoal.

• Uma preocupação com vista à realização pessoal

Estamos decididos a aplicar os mesmos valores que propomos na agricultura dentro dos nossos próprios organismos: a qualidade para o nosso pessoal.

É por isso que propomos a realização pessoal nas nossas estruturas, seja pela adequação dos postos de trabalho e das responsabilidades em correspondência com as competências e às capacidades, seja pelo ambiente geral de trabalho, bem como de horários adequados.

Clientes

As relações com os operadores que controlamos são baseadas no seguinte:

• Integridade e independência

A integridade dos responsáveis e do pessoal dos organismos de controlo e de certificação não pode sofrer qualquer tipo de concessão.

Os organismos de controlo e de certificação, bem como os seus responsáveis e o seu pessoal devem respeitar uma independência total face aos operadores do sector.

• A qualidade e o profissionalismo

Dada a garantia que a certificação dos produtos da agricultura biológica traduz para o consumidor, a credibilidade do trabalho dos organismos de controlo e de certificação é essencial para o desenvolvimento do sector.

Assim, não podemos fazer qualquer tipo de concessão relativamente à qualidade e ao profissionalismo do nosso trabalho.

• Preço justo

Os organismos de controlo e de certificação devem ser remunerados de forma suficiente para poderem desenvolver e melhorar os seus sistemas de controlo e de certificação, não devendo, no entanto, tirar partido de uma eventual posição oligopólica para solicitar preços excessivos. Propomos, pois, que seja acordada uma tabela de tarifas junto do sector, de modo a poder corresponder de forma equilibrada a esses dois objectivos.

• A informação e a transparência

Apesar da exigência da garantia da confidencialidade a que estão sujeitos os organismos de controlo e de certificação face aos dossiers dos seus operadores, mantemos o objectivo de proceder à informação relativa aos nossos sistemas de controlo e de certificação, bem como à transparência sobre os critérios das deliberações tomadas, bem como à publicidade das mesmas.

Fornecedores

Relativamente aos nossos fornecedores,

• Damos preferência aos fornecedores e aos seus produtos que privilegiem os nossos valores éticos

Procuramos particularmente fornecedores que partilhem os nossos valores éticos de desenvolvimento sustentável e harmonioso, seja no que respeite ao ambiente, seja à equidade social ou ao bem comum.

Desenvolvimento

Em face das instituições, nós queremos:

• Ser parceiros de um desenvolvimento equilibrado da agricultura biológica no contexto de um desenvolvimento sustentável.

• Constituir - nos como parceiros activos para a evolução e melhoria das normas e requisitos de produção e transformação dos sistemas de controlo e de certificação.

• Participar nos programas de formação e de vulgarização.

• Participar nos programas que promovam a autonomia local dos sistemas de controlo e de certificação.